O site da Cave Lusa, www.cavelusa.pt está registado ao abrigo do “Regulamento do registo de Dominios/Subdominios de .PT”, sendo propriedade da Cave Lusa Unipessoal Lda, com sede no Sítio da Manhosa, Pavilhão 2/3 em Viseu e pessoa colectiva nº 510069347. Todos os produtos encomendados no site serão faturados pela Cave Lusa Unipessoal Lda.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com a legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para actividades contrárias à lei, à moral e direitos ou interesses de terceiros.
Na caso de encontrar em outros sites, links que permitam acesso a www.cavelusa.pt, informamos que a Cave Lusa não tem responsabilidade no conteúdo da página proveniente.
As fotografias existentes no site são meramente ilustrativas, a Cave Lusa recomenda a leitura atenta das características dos produtos.
A Cave Lusa não se responsabiliza por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nas descrições de artigos comercializados na nossa loja online. As descrições são da autoria dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
Condições de Venda Online
Ao navegar pelo website da Cave Lusa e os seus subdomínios, assim como ao proceder à encomenda de qualquer produto na nossa loja online, pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições de Compra, Entrega e devolução.
A compra de produtos está sujeita aos seguintes termos e condições:
a) Os produtos de teor alcoólico, disponíveis para venda na loja online apenas podem ser adquiridos por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte-nos.
b) Todos os preços e outras informações apresentados na loja online podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos ao stock existente. Alguns produtos podem apresentar preços e stocks inexactos, razão pela qual a Cave Lusa verifica sempre que processa encomendas. Consequentemente os preços apresentados no site são meramente indicativos e não constituem proposta contratual. Se o preço for superior a Cave Lusa informará o cliente por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 3 (três) dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.
c) Ao abrigo da legislação portuguesa em vigor, a Cave Lusa é obrigada a adicionar o valor de IVA às taxas legais de 6%, 13% e 23% para todos os produtos. Todos os preços incluem IVA. O documento emitido pelo site Cave Lusa não serve de fatura. Esta será enviada juntamente com a encomenda.
d) As promoções existentes na loja online poderão não se aplicar na loja física.
e) As encomendas para Portugal Continental e Ilhas assim como as encomendas para a Europa são entregues por empresa de transporte contratada. Para outros destinos agradecemos contacto.
Em geral, uma encomenda demora 48 a 72 horas a ser entregue em Portugal Continental, 4 a 7 dias úteis para as Ilhas via aérea e 7 a 15 dias via marítima. Na Europa entre 2 a 7 dias úteis. (salvo exceções a que sejamos alheios, como por exemplo catástrofes naturais).
f) Todas as encomendas feitas através da loja online, apenas serão processadas após liquidação das mesmas. O não pagamento da encomenda no prazo de 24 horas após à emissão da mesma implica o cancelamento automático da mesma.
g) No caso de uma encomenda não puder ser satisfeita na sua totalidade, o cliente será contactado de modo a encontrar uma solução adequada.
h) Aos preços expostos são acrescidos os custos de portes de cada encomenda. O custo de portes depende do peso da encomenda e do destino de entrega. Este custo é automaticamente calculado quando efetuar a sua encomenda na loja virtual.
i) Todos os produtos devem ser conferidos e analisados pelo cliente imediatamente aquando da entrega. Caso seja detectado algum dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transportes e justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Cave Lusa, que rapidamente solucionará a situação. Em caso da devolução dos produtos, a Cave Lusa restituirá apenas o montante respectivo a estes produtos, consoante o estado em que os mesmos se encontrem aquando da sua receção na Cave Lusa.
j) A Cave Lusa reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.
k) A Cave Lusa reserva o direito de anular encomendas que originem valores incorrectos por erros informáticos, devolvendo os valores pagos de imediato aos compradores.
l) A Cave Lusa não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas. Em caso da devolução dos produtos a Cave Lusa restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvida contacte-nos antes de encomendar.
m) Todas as compras efetuadas a partir do site da Cave Lusa estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal Português competente, Comarca de Viseu.
n) Se o cliente se encontra fora de Portugal Continental, a Cave Lusa informa desde já que na eventualidade de processo judicial, este deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.
o) Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro competente para a resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, devendo como tal ser consultadas atentamente antes de efetuar qualquer encomenda.
Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos.